Ao utilizar o Referendo.pt, aceitas estes Termos e Condições.
Se não concordares com algum dos termos abaixo, não deves utilizar a plataforma.
Termos e Condições
Regras de utilização da plataforma Referendo.pt
Última atualização: 06/12/2025
1. Aceitação dos Termos
2. Uso Responsável
Comprometes-te a utilizar o serviço de forma ética e legal.
É proibido:
Conteúdo ilegal ou ofensivo
Criar referendos com conteúdo que viole a lei ou incite ao ódio.
Manipulação de resultados
Usar bots, contas falsas ou outros meios para adulterar votações.
Interferência técnica
Tentar aceder indevidamente ou perturbar o funcionamento do site.
3. Conteúdo do Utilizador
📝 Responsabilidade
És o único responsável pelo conteúdo dos referendos que crias, incluindo título, descrição e opções.
🛡️ Moderação
O Referendo.pt reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio.
🚩 Denúncias
Qualquer utilizador pode denunciar conteúdo inapropriado. As denúncias são analisadas pela nossa equipa.
4. Isenção de Responsabilidade
O Referendo.pt é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo.
- Não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nos resultados dos referendos
- Os resultados refletem apenas as opiniões dos participantes e não constituem aconselhamento
- O utilizador assume total responsabilidade pelo uso que faz da plataforma
Dúvidas?
Se tiveres questões sobre estes termos, contacta-nos através do email disponível nas tuas definições de conta.